Processo minerário

815.267/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°Nenhum título associado/

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23366/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36397/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     372/2021

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