Processo minerário

815.163/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2020 e 29/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2023, de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 22/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 24/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 24/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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