Processo minerário

815.269/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/12/2021 Seção 1

   Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

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3. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 595/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°972/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°972/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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5. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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6. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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8. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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9. 17/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 02/08/2011 Seção 1

    ATOS DE 29 DE JULHO DE 2011

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17. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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