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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.272/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/06/2018 e 04/04/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°4639/2018 - Cessionario:815.540/2022 e 815.541/2022-Ac Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 23.621.241/0001-53

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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