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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.457/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2012 e 08/07/2024. Estados: Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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  2. Seção 1

    Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

      Alvará n°Alvará de Pesquisa nº 4604/2018 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul LTDA- CNPJ 00.946.934/0001-10

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  3. Seção 1

    Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 900,39 ha para 46,91 ha-Cascalho (seixos rolados)-Praia Grande e São João do Sul/SANTA CATARINA

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  4. Seção 1

    Relação nº 129/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°47099/2021/DIREM-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°31256/2021/DIREM-SC/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 41

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 50

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 90

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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