Processo minerário

815.278/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 80

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2. 09/12/2019 Seção 1

   Atos de 5 de dezembro de 2019

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3. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 82/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1329/2017

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4167/2016

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5. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2059/2016

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6. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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