Processo minerário

815.310/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19255/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°8467/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 124/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56589/2022/DIFIS-SC/ANM

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5. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 59

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