Processo minerário

815.135/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22424/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 31/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:Parte do Requerimento de Lavra-Fort Micro Comercio Ltda. CNPJ: 51.901.126/0001-78

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 12727/2016 n° - Cessionário: MPM Madre Paulina Mineração e Comércio LTDA- CNPJ 73.398.109/0001-00

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5. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33443/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 22/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 29/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 207

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9. 24/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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11. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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