Processo minerário

815.320/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 961/16

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2. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°925/2014

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5. 22/05/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6774/2013

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6. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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