Processo minerário

815.320/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°36204/2023/DIFIS-SC/ANM

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 15/06/2022 (Relação nº 42/2022)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 30/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)