Processo minerário

815.554/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°324/2020/DIREM-SC/GER-SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Defere pedido de reconsideração

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     BRITAGEM BOSA LTDA ME- DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 30/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)