Processo minerário

815.329/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

     Prazo 180 dias OF. N°123/2020/DIFAM - SC/GER - SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°11309/2010 - Cessionário: SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CNPJ 78815685/0001-11

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 247/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/09/2013 Seção 1

   Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/09/2010 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)