Processo minerário

815.660/2009

33 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2010 e 25/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/09/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 10/09/2012
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/09/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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23/12/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/03/2016 Seção 1

Alvará n°1132/2015 — página do DOU de 11/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/11/2017 Seção 1

ATO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017 — página do DOU de 01/11/2017
- Concessão de Lavra
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18/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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15/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/10/2019 Seção 1

Alvará nº 5832/2019 — página do DOU de 30/10/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/06/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/02/2025 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/08/2025 Seção 1

Alvará n°9252/2021 — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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