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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.660/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

34 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/08/2010 e 25/08/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Santa Catarina e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 197/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 14229/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- CNPJ 24.974.934/0001-92

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°4469/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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  4. Seção 1

    Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°10706/2022/DIREM-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 50

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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  12. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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  14. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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  16. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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  17. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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  18. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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  19. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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  20. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 114

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 96

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 186

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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  29. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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  31. Seção 1

    Página 707 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  32. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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