Processo minerário

815.329/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.801/2016 - R$ 323,91

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 173/15 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1213/15

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7.557 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê:"... numa área de 933,24 ha...", Leia-se:"... numa área de 33,24 ha...".

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5. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 06/04/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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