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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.333/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 26/03/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  3. Seção 1

    Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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  4. Seção 1

    Relação nº 244/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 1598/16

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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