Processo minerário
815.338/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2011 e 06/12/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA.
- Seção 1
Relação nº 245/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.517/2016 - R$ 612,13
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.518/2016 - R$ 3.339,20
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- Seção 1
Relação nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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