Processo minerário

815.268/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 245/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.523/2016 - R$ 787,76

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.524/2016 - R$ 3.339,20

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3. 30/11/2016 Seção 1

   Relação nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 145/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1223/16

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7. 04/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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