Processo minerário

815.341/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5638/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/03/2014 Seção 1

   Relação nº 25/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°847/2014

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5. 09/01/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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6. 30/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 35

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