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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.356/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2019 e 29/03/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 256/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/06/2038

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  2. Seção 1

    Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°16563/2022/DIREM-SC/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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