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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.363/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 03/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:GILMAR OLIVEIRA GONCALVES- CPF ou CNPJ ***.519.329-**- Alvará n°10041/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 10.041, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15370839)

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