Processo minerário

815.375/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 514,08 ha para 48,90 ha-Areia e argila-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90- Alvará n°Alvará nº 5863/2018

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18130/2023/DIFIS-SC/ANM

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4. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5863/2018 - Cessionario:815.488/2022-58, 815.489/2022, 815.491/2022, 815.492/2022, 815.493/2022 e 815.498/2022-Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90

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5. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 73

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