Processo minerário

815.392/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5261/2020/GER-SC/DIREM-SC

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2. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11359/2013

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3. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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