Processo minerário

815.518/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12325/2026/COROUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GRACIELI HEINZ WERLICH- Registro de Licença N° 940/2002 - Vencimento em 07/04/2030

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43337/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 200/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33718/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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6. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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