Processo minerário

815.399/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 166/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:J. Y. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99- Alvará n°7578/2019

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18834/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 190,80 ha para 49,39 ha-saibro-Treze de Maio/Santa Catarina

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4. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6207/2024/DIFIS-SC/ANM

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7578/2019 - Cessionario:815.153/2023-J. Y. Empreendimentos Imobiliarios Ltda- CPF ou CNPJ 46.143.900/0001-99

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

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