Processo minerário

815.431/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 160/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7574/2019 - Cessionário: QUARTZOSC MINERACAO LTDA- CNPJ 32.585.916/0001-47

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Argila e saibro-Tijucas/SANTA CATARINA

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37708/2022/DIFIS-SC/ANM

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4. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25142/2021/DIREM-SC/ANM

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6. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

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