Processo minerário

815.408/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33168/2023/CAREAS-SC/ANM

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2. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 118,63 ha para 50,00 ha-Areia-Araquari e Balneário Barra do Sul/SANTA CATARINA

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3. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/05/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/10/2016 Seção 1

   Página 34 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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