Processo minerário

815.409/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°185/2024/DIFIS-SC/ANM

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2. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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3. 17/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°4399/2016

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