Processo minerário

815.157/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 126/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837/)

     Interposto por G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDANão conhece o recurso interposto (1837/)

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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3. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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4. 05/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°3340/1999 - Cessionário: GR EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77145225/0001-60

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5. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 149/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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