Processo minerário

815.419/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 261/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 04/09/2026

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2. 23/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37382/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 28/08/2024

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4. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 399, de 07/05/1993 - Vencimento em 06/10/2023

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5. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37713/2022/DIOUT-SC/ANM

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6. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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7. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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9. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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10. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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11. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 133

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12. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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16. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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