Processo minerário

815.364/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38236/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 08/07/2026

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 188/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31767/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 317/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/07/2025

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5. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 317, de 10/09/1991 - Vencimento em 28/08/2024

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6. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 06/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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8. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 04/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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10. 22/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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11. 28/08/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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12. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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13. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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14. 25/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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15. 25/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 95

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16. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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17. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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18. 02/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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19. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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22. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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23. 10/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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