Processo minerário

815.364/1988

21 publicações no Diário Oficial da União entre 10/12/2010 e 30/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

10/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/12/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/12/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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25/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/04/2022 Seção 1

Alvará N°104/2021 — página do DOU de 11/04/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/02/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2024, de 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 08/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/08/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 325/2025, de 19 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 25/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 30/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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