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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.421/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/08/2018 e 25/01/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.048/2023, 815.049/2023 e 815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001- 40

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.204/2022-Mafra Locações de Decks Transportes e Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 35.451.477/0001-78

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 93

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