Processo minerário

815.927/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 05/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 22/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 28/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 52

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10. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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11. 30/10/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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12. 14/07/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 87, DE 10 DE JULHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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13. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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