Processo minerário

815.425/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23690/2025/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 270/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 468/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/06/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37172/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2018 Seção 1

   DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 176/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:A. J. E. TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07841041/0001-50- Registro de Licença n°468/1995- Vencimento da Licença: 16/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)