Processo minerário

815.426/1994

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 27/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 28/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 07/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 30/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 01/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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