Processo minerário

815.438/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 160

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 31/05/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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7. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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