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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.441/2001

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2010 e 28/08/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho

      CERAMICA PRÁ LTDA.- Publicado DOU de 18/06/2020

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 34/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI Nº 45/2020 e 46/2020,

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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  5. Seção 1

    PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2012

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 74

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