Processo minerário

815.448/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 110 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 962/16

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6. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 133/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°886/2016

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7. 31/08/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7389/2013 - Cessionario:815.525/2015-A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50

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8. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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