Processo minerário

815.450/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 212/2017 - Cessionario:815.549/2021-Argamassa 2 Irmãos Ltda- CNPJ 10.931.660/0001-40

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°19371/2022/GER-SC/ANM

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°144/2020/GER-SC

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