Processo minerário

815.451/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- CNPJ 10931660/0001-40

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 27/05/2022

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 39/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/

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4. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 06/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 285

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