Processo minerário

815.457/2018

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2019 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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