Processo minerário

815.315/1989

28 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2010 e 22/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

01/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Registro de Extração
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27/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2014 Seção 1

ALVARÁ N°11608/2011 — página do DOU de 12/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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06/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/02/2021 Seção 1

concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2021 Seção 1

Alvará n°5877/2016 — página do DOU de 02/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/10/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/06/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2024, de 26 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/04/2025 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 22/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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