Processo minerário

815.459/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5164/2004 - Cessionário: Jazida Ouro Branco LTDA- CNPJ 30.728.825/0001-98

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35381/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:815.562/2009-Monte Real Extração de Areia Eireli Epp. CNPJ: 07.116.554/0001-06

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/01/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°935/2020/DIFAM-SC/GER-SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/08/2011 Seção 1

   Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/02/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)