Processo minerário

815.453/2003

8 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2011 e 31/08/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 13/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 10/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/03/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 31/08/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.195, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 31/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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