Processo minerário

815.465/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra

     Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 16/11/2010/ - Cessionario:815.160/2023-Amilton Higino Teixeira & Filho Ltda- CNPJ 00.995.148/0001-03

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2. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 93

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3. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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4. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Retificação de despacho (1388)

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5. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/02/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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