Processo minerário

815.659/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - CNPJ: 07.501.010/0001-50-Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053 .

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2. 21/01/2016 Seção 1

   Relação nº 6/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 897/09

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3. 10/02/2011 Seção 1

   Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 10/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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