Processo minerário
815.466/2010
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2010 e 04/11/2016. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 224/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina arquivamento Auto de infração (230)
AI N°896/2014
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- Seção 1
Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 896/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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