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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (230)

    815.466/2010 — IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA

    AI N°896/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.461/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°898/2014

815.462/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°897/2014

815.464/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°895/2014

815.466/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AI N°896/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.414/2011-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°145/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.679/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 46,42 ha para 11,71 ha-Argila

815.654/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 387,50 ha para 25,17 ha-Areia

815.741/2010-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Área de 672,51 ha para 31,94 haAreia

815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 862,29 ha para 19,13 ha-Saibro

815.163/2011-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Área de 52,50 ha para 38,52 ha-Gnaisse e Saibro

815.281/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS- Área de 479,95 para 41,77-Saibro

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA- AI N° 26/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015

815.164/2000-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°189/2015

815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°190/2015

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015

815.425/2001-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015

815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°143/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC Guia n° 009/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/12/2015

815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-NAVEGANTES/SC, ITAJAÍ/SC Guia n° 008/2015-50.000Toneladas-Areia (agregado)- Validade:30/01/2016

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-CANELINHA/SC - Guia n° 07/2015-10.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016

RELAÇÃO Nº 10/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.959/2011-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA- Alvará n°618/2012 - Cessionario:815758/2014-Jaime Gruber- CPF ou CNPJ 693.145.279-72

815.117/2012-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME- Alvará n°2.351/2012 - Cessionario:815795/2014-Cristiano Alves Correa ME- CPF ou CNPJ 01.684.795/0001-67

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.991/2013-VALMIR BOZA- Cessionário:Arigoni & Boza Ltda. ME- CPF ou CNPJ 12.227.416/0001-26- Alvará n°232/2014

815.134/2014-ADERBAL FERNANDO ZANOTTO BILHAR- Cessionário:Julio Cesar Baldissera- CPF ou CNPJ 036.463.969-54- Alvará n°4267/2.014

815.633/2014-FRANCISCO BENINCA- Cessionário:Mineração Rio do Valle Ltda. ME- CPF ou CNPJ 16.987.894/0001-95- Alvará n°10.359/2014

815.749/2014-RAQUEL DA SILVA TORMENA- Cessionário:Juliana Cristina dos Santos Teixeira- CPF ou CNPJ 007.688.939-41- Alvará n°11.717/2.014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.593/2011-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-AI N°16/2015

815.630/2011-DIONEI TONET-AI N°15/2015

815.646/2011-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-AI N°14/2015

815.650/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-AI N°13/2015

815.652/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°11/2015

815.657/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.-AI N°12/2015

815.664/2011-IVAN ROCHA-AI N°17/2015

815.677/2011-VOLKMANN MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°18/2015

815.678/2011-ERVINO CLEMENT-AI N°19/2015

815.690/2011-CARLOS ROBERTO MELCHIORETTO-AI N°20/2015

815.704/2011-SENA SOARES & CIA LTDA ME-AI N°21/2015

815.706/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°22/2015

815.708/2011-ADILSON MACIEL ME-AI N°23/2015

815.719/2011-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°24/2015

815.720/2011-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°25/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.786/2010-JOSÉ CARLOS DA SILVA- Alvará n°15.929/2010 - Cessionário: Geo Iguaçu Assessoria Em Mineração e Meio Ambiente Ltda.- CNPJ 15.453.953/0001-82

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.119/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Alvará n° 37/1994 - Cessionário: Rio do Morro Mineração Eireli Epp- CNPJ 13.533.879/0001-89

815.883/1995-JCP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- Alvará n° 7.363/1999 Cessionário: Extração de Areia Fantoni Ltda.- CNPJ 01.996.993/0001-66

815.500/2006-PEDRO FRANCISCO JOSÉ PEREIRA- Alvará n° 12.238/2006 - Cessionário: Bruening Pereira & Bruening Pereira Ltda. ME- CNPJ 81.852.493/0001-90

815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 5.797/2012 - Cessionário: Mineração Rio do Valle Ltda ME- CNPJ 16.987.894/0001-95

RELAÇÃO Nº 12/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°201/2015

815.456/1999-TRANSGALLI LTDA EPP-OF. N°202/2015

815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015

815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°159/2015

815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°160/2015

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°125/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- AI N° 09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°133/2015

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°130/2015

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°131/2015

805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°055/2015

815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.019/2014-GAIA RODOVAIS LTDA-OF. N°199/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 19/12/2015

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 18/12/2015

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1054/2003 - Vencimento em 06/01/2016

815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 18/12/2015

815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença N°:1451/2010 - Vencimento em 31/12/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Wande Materiais de Construção e Terraplenagem Ltda.- CNPJ 17.875.364/0001-18- Registro de Licença n°1224/2005- Vencimento da Licença: 22/10/2018

815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Wnterplan Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 06.253.950/0001-04- Registro de Licença n°1249/2006- Vencimento da Licença: 23/10/2018

815.367/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Wnterplan Comércio de Material de Construção Ltda.- CNPJ 06.253.950/0001-04- Registro de Licença n°1261/2006- Vencimento da Licença: 22/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.611/2014-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N°1658/2015 de 29/01/201 5 - Ve n c i m e n t o em 15/15/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°198/2015

815.807/2014-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. N°200/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.743/2014-CERÂMICA MAFRA LTDA

RELAÇÃO Nº 13/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.009/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°303/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.710/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°1.454/2013 - Cessionario:815320/2014-Trainotti Dadam Extração de Areia e Argila Ltda. Epp- CPF ou CNPJ 02.293.792/0001-65

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.251/2013-DANIEL DE SÁ & CIA LTDA- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silex Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 06.215.119/0001-68- Alvará n°4.911/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°056/2015

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°308/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°307/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°088/2015

813.836/1968-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°088/2015

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

818.787/1970-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°088/2015

805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°088/2015

800.173/1974-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°055/2015

810.616/1980-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

815.592/1988-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015

815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015

815.628/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°059/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°086/2015

815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°086/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.622/2013-ADRIANA CANDIDO & CIA LTDA - ME.-OF. N°305/2015

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°301/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.013/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2015, p. 48

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