Processo minerário

815.475/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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2. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 02/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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4. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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6. 14/07/2010 Seção 1

   Página 900 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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