Processo minerário

815.547/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 258/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.812/2016 R$ 323,91

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2. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 160/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°716/2014

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/08/2014 Seção 1

   Relação nº 128/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°716/2014

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7. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

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9. 13/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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