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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.550/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2019 e 26/11/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Retificação de despacho (1387)

      Publicado DOU de 18/11/2021, Relação n° 116/2021, Seção I, pág. 216- Onde se lê: ''...CNPJ nº 42.709.365/0007-30", Leia-se: "...CNPJ nº 42.709.365/0001-30"

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  2. Seção 1

    Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Areial Santa Rosa Ltda- CPF ou CNPJ 42.709.365/0007-30- Alvará n°90/2019

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°90/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHOS

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